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Assembleia do Consinos define quantidade de projetos da Consulta Popular 

Governo do Estado do RS e Conselho deflagraram processo, oficialmente, nesta quarta-feira, 6. Consinos terá R$2.042.857,14 para serem aplicados em projetos de desenvolvimento regional.

Por meio da Assembleia Pública Regional do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) do Vale do Rio dos Sinos – Consinos, que aconteceu no Câmpus II da Universidade Feevale nesta quarta-feira, 6, foi desencadeado, oficialmente, o processo da Consulta Popular 2023 – Orçamento Estadual 2024. Essa segunda etapa contou com a participação de Herbert Klarmann, diretor do Departamento de Articulação Regional e Participação (Darp), da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) do Governo do Estado do Rio Grande do Sul; do presidente do Consinos, Gabriel Grabowski; e da diretora de Relações Internacionais e Institucionais da Universidade Feevale, Paula Cundari.

Para a Consulta Popular deste ano, o Governo do Estado destinou R$ 55 milhões e, além desse valor global destinado aos Coredes, será disponibilizado o valor de R$ 5 milhões para os nove Coredes com maior votação no ranking geral, proporcionalmente ao eleitorado da região, sendo R$ 1 milhão para o Corede que ficar em primeiro lugar e R$ 500 mil do segundo ao nono lugar. O Consinos terá o valor de R$2.042.857,14 para serem aplicados em projetos de desenvolvimento regional eleitos pela comunidade, em votação 100% digital.

Durante a Assembleia, Herbert Klarmann apresentou o passo a passo da Consulta Popular 2023/2024 e forneceu informações sobre o Portal da Consulta Popular (www.consultapopular.rs.gov.br), ferramenta por meio da qual a comunidade pode submeter propostas de projetos e por onde será realizada a votação da Consulta Popular, de 27 de novembro a 1º. de dezembro deste ano. Até o dia 9 de outubro, ocorrerá a análise técnica da equipe coordenada pela SPGG sobre as áreas temáticas postadas no Portal.

Também durante o evento, foi definido o número de cinco projetos para constarem na cédula de votação do Consinos, propostas constantes do Caderno de Demanda Elegíveis, e também definido o limite de cinco áreas temáticas das 14 constantes no Regimento Interno da Consulta Popular 2023 (Agricultura; Turismo; Justiça e Direitos Humanos; Meio Ambiente; Cultura; Desenvolvimento Rural; Transportes; Esporte e Lazer; Desenvolvimento Econômico; Inovação, Ciência e Tecnologia; Trabalho e Desenvolvimento Profissional; Assistência Social; Habitação; e Desenvolvimento Urbano).

Dentre as cinco áreas temáticas, no mínimo uma proposta será de origem popular e duas deverão ser para a área social, oriundas das propostas populares ou do Plano Estratégico do Consinos. Neste ano, o governo do RS estabeleceu que, em relação aos recursos destinados à Consulta Popular, um percentual mínimo de 20% do total de cada Corede deverá ser aplicado em políticas sociais, vinculadas a projetos nas áreas temáticas da Assistência Social, Justiça e Direitos Humanos, Cultura, Trabalho e Desenvolvimento Profissional, e Habitação.

Durante as Assembleias Públicas Municipais e/ou Microrregionais, terceira etapa do processo da Consulta Popular, que ocorrerá de 16 a 30 de outubro, serão escolhidas até quatro propostas dentre as disponíveis no caderno de demandas elegíveis do Consinos. O cronograma de todas as assembleias será divulgado em breve. Já a Comissão Regional da Consulta Popular 2023 do Consinos ficou composta pelos membros de sua diretoria e Conselho de Representantes.

Sobre a votação da Consulta Popular 2023

A votação da Consulta Popular 2023 acontecerá totalmente por meio digital, de 27 de novembro a 1º. de dezembro, através do Portal da Consulta Popular (www.consultapopular.rs.gov.br). Serão eleitas duas propostas com maior número de votos, e cada cidadão poderá votar apenas uma vez. Os municípios deverão atingir, no mínimo, 2% de votos para terem acesso ao recurso.

Saiba mais

O Consinos, um dos 28 conselhos regionais de Desenvolvimento do RS, é composto por 14 municípios do Vale do Sinos: Araricá, Campo Bom, Canoas, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Ivoti, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Portão, São Leopoldo, Sapiranga e Sapucaia do Sul. Trata-se de um fórum de discussão e decisão a respeito de políticas e ações que visam promover o desenvolvimento local e regional harmônico e sustentável, bem como a melhoria da eficiência na aplicação dos recursos públicos e nas ações dos governos para a melhor qualidade de vida da população. Mais informações podem ser obtidas no site www.consinos.org.br e no Facebook do Consinos (www.facebook.com/consinos.consinos.3).

Assembleia do Consinos orientará sobre a Consulta Popular 2023  

Evento acontece no dia 6 de setembro, no Câmpus II da Universidade Feevale  

O Conselho Regional de Desenvolvimento – Corede – do Vale do Rio dos Sinos (Consinos) e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), realizarão a Assembleia Pública Regional do Consinos no dia 6 de setembro. O evento, que tem o objetivo de desencadear oficialmente a Consulta Popular 2023 – Orçamento Estadual 2024, acontecerá a partir das 10h, no auditório do prédio Azul, localizado no Câmpus II da Universidade Feevale (ERS-239, 2755, Novo Hamburgo).

Nesse encontro será apresentada a metodologia e o passo a passo da Consulta Popular 2023, definidos o número de propostas que irão constar na cédula de votação e o número de propostas eleitas, bem como o limite de áreas temáticas. Será, ainda, constituída a Comissão Regional da Consulta Popular 2023 e definido o cronograma das próximas assembleias. 

O presidente do Consinos, professor Gabriel Grabowski, convida todos os 14 municípios, os Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes) e a sociedade civil organizada para participarem da Assembleia e da Consulta Popular, apresentando suas demandas e necessidades. “A Consulta Popular é uma oportunidade estratégica para apresentarmos as prioridades das comunidades e exercermos nosso direito de participação, e que reforça a cidadania e a democracia”, afirma. 

Cidadãos podem lançar propostas no site da Consulta Popular 

Está aberto o período para o cidadão realizar seu cadastro no Portal da Consulta Popular (www.consultapopular.rs.gov.br) e lançar sua proposta em forma de postagem, com a descrição da ideia de forma direta, justificando sua importância para a região do Vale do Sinos. São 14 áreas temáticas disponibilizadas pelo Governo do Estado RS: Agricultura; Turismo; Justiça e Direitos Humanos; Meio Ambiente; Cultura;Desenvolvimento Rural;Transportes;Esporte e Lazer; Desenvolvimento Econômico; Inovação, Ciência e Tecnologia; Trabalho e Desenvolvimento Profissional;Assistência Social; Habitação; e Desenvolvimento Urbano. O período das postagens segue até 28 de setembro. 

Saiba mais 

O Consinos, um dos 28 conselhos regionais de Desenvolvimento do RS, é composto por 14 municípios do Vale do Sinos: Araricá, Campo Bom, Canoas, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Ivoti, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Portão, São Leopoldo, Sapiranga e Sapucaia do Sul. Trata-se de um fórum de discussão e decisão a respeito de políticas e ações que visam promover o desenvolvimento local e regional harmônico e sustentável, bem como a melhoria da eficiência na aplicação dos recursos públicos e nas ações dos governos para a melhor qualidade de vida da população. Mais informações podem ser obtidas no site www.consinos.org.br e no Facebook do Consinos (www.facebook.com/consinos.consinos.3).   

Registros da Reunião do CONSINOS com as Prefeituras e COMUDEs que o integram, realizada no dia 28 de agosto de 2023, às 10h30min, na modalidade de reunião virtual, com as pautas da Consulta Popular 2023 – orçamento estadual 2024 (Etapa 1 – 28/ago a 28/set/2023), relatos da Atualização do Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED) 2022-2030 do CONSINOS e assuntos diversos.